Senado aprova PEC de R$ 41 bilhões em benefícios

O Senado Federal aprovou na noite desta quinta-feira (30) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Auxílios, que cria um pacote social de quase R$ 40 bilhões para reduzir os impactos da crise dos preços dos combustíveis.

Também conhecida como PEC dos Combustíveis, a proposta estabelece um estado de emergência no país para viabilizar a criação de um voucher temporário de R$ 1 mil para caminhoneiros autônomos e benefício para taxistas. O texto ainda estende o pagamento do Auxílio Brasil e o Vale-gás.

Nos dois turnos, o único voto contrário foi o do senador José Serra (PSDB-SP).

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"Às vésperas das eleições, o Senado tenta aprovar uma emenda à Constituição instituindo uma situação de emergência para liberar gastos da ordem de R$ 38 bilhões, passando por cima de todas as regras fiscais", escreveu em um rede social.

Os repasses podem impactar R$ 41,2 bilhões nos cofres públicos. O texto ainda precisa passar por um novo turno de votação para ir à Câmara dos Deputados.

A proposta aumenta o Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600 mensais e previsão de cadastro de 1,6 milhão de novas famílias no programa. Além de repasse de R$ 500 milhões ao programa Alimenta Brasil, ampliação de R$ 53 para o valor de um botijão a cada dois meses, entre outros.

Para a criação de novos benefícios, o texto prevê que seja decretado o estado de emergência no Brasil.

A proposta é defendida pelo governo federal que busca reduzir a rejeição do presidente Jair Bolsonaro (PL) por conta dos últimos reajustes nos preços dos combustíveis. Segundo a Lei das Eleições, é proibido a criação de novos benefícios sociais em ano eleitoral.

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