"Sou a favor da legislação atual", declara Rodrigo Garcia sobre legalização do aborto

O Roda Viva entrevista, nesta segunda-feira (4), o candidato à reeleição ao governo do Estado de São Paulo pelo PSDB, Rodrigo Garcia. Ele é o quarto convidado da série de entrevistas do programa da TV Cultura com candidatos ao Palácio dos Bandeirantes.

O atual governador exerceu diversos cargos nos poderes legislativo e executivo. Foi deputado federal pelo Democratas duas vezes, entre 2011 e 2018, e líder da bancada do partido na Câmara.

No governo paulista foi vice-governador, secretário de Governo, secretário de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação, secretário de Desenvolvimento Social, secretário da Habitação, além de secretário de Gestão e secretário de Desburocratização da Prefeitura de São Paulo. Em maio de 2021, após 27 anos no Democratas, filiou-se ao PSDB.

No Brasil, o procedimento é permitido em três casos: Quando há risco de vida para a mulher causado pela gravidez; quando a gravidez é resultado de um estupro e se o feto for anencefálico (má formação cerebral do feto), que é decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF). Os dois primeiros casos são previstos no Código Penal.

“Eu sou a favor da legislação atual, que inclusive evoluiu nos últimos anos no Supremo Tribunal Federal. O mundo está conversando sobre isso. Os Estados Unidos deram um passo atrás ao que eles defendiam", justifica. 

“Em relação ao aborto, minha defesa é pela legislação atual. Ela tem sido muitas vezes violada, como o caso que aconteceu recentemente. Nós não podemos, por um equívoco, achar que a legislação não é boa.

O governador se refere ao caso que aconteceu em Santa Catarina. Em 20 de junho, a juíza Joana Ribeiro Zimmer apareceu em um vídeo constrangendo a criança de 11 anos, e tentou convencê-la a não realizar um aborto, procedimento que é legal em casos como esse. A menina foi impedida de realizar o procedimento no hospital e levada a um abrigo

No episódio em Santa Catarina, o Ministério Público Federal (MPF) informou que o procedimento de interrupção de gestação foi realizado em 23 de junho.

Nos Estados Unidos, a Suprema Corte derrubou a decisão conhecida como "Roe contra Wade", de 1973, que garantia o direito ao aborto. A decisão agora cabe aos estados se vão ou não permitir esse tipo de procedimento.

No mesmo tema, Garcia é questionado se o aborto não é uma questão de saúde pública.

“Nós estamos discutindo, pode não ser igual a sua. Nós temos uma legislação que está sendo evoluída e que vigora no Brasil até o hoje. Ela é suficiente para a gente enfrentar o problema de hoje. O futuro a gente discute no futuro", acrescenta. 

Participam da bancada de entrevistadores Pedro Venceslau, repórter de Política do Estadão, Débora Freitas, apresentadora da Rádio CBN, o editor de Política da Folha de S. Paulo, Eduardo Scolese, Iuri Pitta, analista de Política na CNN Brasil e a colunista do Valor Econômico e a colunista do portal UOL Juliana Dal Piva.

Assista ao programa completo:

O programa vai ao ar às 22h, na TV Cultura, no site da emissora, no canal do YouTube, no Dailymotion, nas redes sociais Twitter e Facebook.