Como o excesso de empreendimentos na cidade de São Paulo podem trazer danos ao meio ambiente

Uma mudança de paisagem está em curso em bairros de classe média e média alta paulistana, e vai além da evidente verticalização. Os empreendimentos vêm aumentando cada vez mais na cidade de São Paulo, principalmente no centro da capital paulista.

O aumento dessas obras é para suprir a necessidade da população e, como consequência, vem o impacto ambiental que deve ser avaliado e monitorado a fim de minimizar os danos recorrentes dessas obras.

No Brasil, apesar de pouco conhecido, existem instrumentos institucionais para sondar e até mesmo debilitar os impactos ambientais de empreendimentos humanos. Um dos mais reconhecidos é o licenciamento ambiental. A ferramenta legislativa é responsável por definir a liberação, ou não, de determinados empreendimentos. Assim, busca-se proteger o meio ambiente.

A falta de cuidado com o licenciamento ambiental pode ser fatal. Dois exemplos disso são os casos da cidade de Minas Gerais, Mariana e Brumadinho afetadas por desastres causados por ação humana, no caso, o rompimento de barragens da Samarco e da Vale. O primeiro desastre aconteceu em 2015, matando 19 pessoas. O segundo matou 270 pessoas em 2019. Além das mortes, foram registrados desaparecimentos, destruição de lares e impactos ambientais irreversíveis.

Dessa forma, a Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) foi incluída como instrumento na Lei nº 6.938/1981, conhecida como Política Nacional de Meio Ambiente, e junto ao processo de licenciamento de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras constituem importante ferramenta de identificação dos possíveis impactos no meio ambiente que podem ser gerados pelas obras, bem como possibilitar o monitoramento dos impactos e o desenvolvimento de medidas para reduzir isso.

Um dos potenciais de melhoria do licenciamento ambiental são os procedimentos pós-licenciamento. “Após a licença, o controle social é muito reduzido e o órgão ambiental é responsável por esse acompanhamento”, aponta o arquiteto Álvaro Santos.

“O trabalho do arquiteto tem preocupações ambientais, organizamos informações da geotecnia, do ambiente natural, das infra e superestruturas existentes e das normas legais”.

“Hoje em dia temos a tecnologia a nosso favor, podemos usar dessa ferramenta para um bom planejamento sem afetar o meio ambiente. Planejar e projetar edifícios urbanos é nossa tarefa”, diz o arquiteto.

Vale destacar que existem impactos ambientais positivos, mesmo ocorrendo em menor quantidade. Se construirmos uma área de proteção ambiental, recuperarmos áreas degradadas, evitar uso exagerado de energia, utilizar produtos ecológicos e biodegradáveis e não jogar lixo nas ruas para evitar enchentes, estaremos também causando impacto no meio ambiente. Essas medidas, no entanto, provocam modificações e alteram a qualidade de vida dos humanos de maneira positiva.