Cármen Lúcia dá cinco dias para Bolsonaro explicar desfile do 7 de Setembro no RJ

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia determinou, nesta sexta-feira (5), que o presidente da República Jair Bolsonaro (PL) mostre informações sobre os planos de mudar o local do desfile do 7 de Setembro, no Rio de Janeiro.

Bolsonaro deve explicar o desfile nos próximos cinco dias, segundo decisão da ministra. Cármen Lúcia é a relatora da ação do partido Rede Sustentabilidade, que alegou que a mudança do local tem motivação eleitoral.

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“Requisitem-se, com urgência e prioridade, informações ao Presidente da República, a serem prestadas no prazo máximo e improrrogável de cinco dias. Na sequência, vista à Advocacia-Geral da União e à Procuradoria-Geral da República para manifestação na forma da legislação vigente, no prazo máximo e prioritário de três dias cada (§ 1º do art. 10 da Lei n. 9.868/1999). Ultrapassados os prazos, com ou sem manifestação dos agentes e órgãos públicos indicados, retornem-me os autos com urgência”, diz a decisão.

Além do prazo para o presidente, a ministra também deu três dias para a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestarem sobre o caso. Em ocasião de falta de resposta, a ministra ordenou que o processo retorne a ela com urgência.

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