Ministro do TSE determina exclusão de vídeos nos quais Lula chama Bolsonaro de ‘genocida’
Em sua decisão, Raul Araújo atendeu a um pedido do Partido Liberal, sigla do presidente
11/08/2022 10h03
O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu na noite da última quarta-feira (10) que os vídeos nos quais Lula (PT) chama Jair Bolsonaro (PL) de “genocida” sejam excluídos das redes sociais.
Em sua determinação, o magistrado atendeu a um pedido do Partido Liberal, sigla do presidente da República. À corte, a legenda argumenta que as declarações do petista ofendem a honra e a imagem de Bolsonaro.
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Na ocasião, o ex-presidente havia afirmado que “esse genocida não pode se apoderar da bandeira brasileira”. Para os advogados do PL, a fala configura discurso de ódio.
“A conduta de imputar a determinado adversário político o atributo de genocida poderia, em tese, configurar crime de injúria ou difamação”, escreveu Araújo na decisão.
Caso os trechos em que o chefe do Executivo é chamado de “genocida” sejam excluídos, os vídeos poderão ser repostados nas plataformas digitais.
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