O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou um pedido do PL para que vídeos publicados em uma rede social sejam excluídos. Nas publicações, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chama o presidente Jair Bolsonaro de mentiroso e covarde.
O PL, sigla do chefe do Executivo, argumentou que as falas de Lula tiveram discurso de ódio e propaganda eleitoral antecipada.
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Araújo entendeu que não ficou caracterizado discurso de ódio. “O direito fundamental à liberdade de expressão não se direciona somente a proteger as opiniões supostamente verdadeiras, admiráveis ou convencionais, mas também aquelas que são duvidosas, exageradas, condenáveis, satíricas, humorísticas, bem como as não compartilhadas pelas maiorias”, disse o ministro.
Em 30 de julho, Lula realizou um evento em Fortaleza, na ocasião, chamou o presidente de mentiroso e covarde. Ao TSE, o PL disse ainda que o petista fez propaganda antecipada negativa em detrimento de Bolsonaro, além de ofensas à honra e à imagem contra o chefe do Executivo.
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