Fachin permite que Governo Federal veicule campanha de prevenção contra varíola dos macacos

Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Edson Fachin, autorizou nesta terça-feira (16) que o Governo Federal veicule campanha sobre prevenção da varíola dos macacos no rádio e na televisão.

Faltam 47 dias para as eleições, e as propagandas institucionais ficam proibidas a menos de três desse período decisivo, entretanto, como o assunto é de interesse público, a ação entra como exceção na lei. As campanhas eleitorais começaram oficialmente nesta terça-feira (16), e a partir de hoje, os candidatos já podem realizar comícios, pedir votos e distribuir materiais de campanha.

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A decisão segue pedido do Ministério das Comunicações. Inicialmente, o governo pediu que a veiculação não houvesse data para terminar, mas o ministro limitou para que seja realizada durante este mês.

O site que será usado como meio deve ser exclusivo para a campanha de prevenção da varíola dos macacos, e somente a identificação do Ministério da Saúde será permitida, sem que haja "qualquer publicidade institucional passível de configurar o uso abusivo da máquina pública para promoção do atual governo federal".

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