A Comissão de Justiça e da Câmara de Vereadores do Rio negou o recurso apresentado pelo vereador Gabriel Monteiro (PL) contra o relatório do Conselho de ética e Decoro Parlamentar, apresentado na semana passada, e que era favorável a sua cassação.
Com isso, o processo por quebra de decoro avança e será definido na próxima quinta-feira (18), com a votação em plenário.
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No recurso, o vereador alegou a existência de irregularidades na fase de instrução, mas que não foram comprovadas pela Comissão de Justiça e Câmara.
O presidente da Comissão de Justiça e Redação, o vereador Inaldo Silva (Republicanos), explicou que a análise do recurso foi feita com o apoio da assessoria jurídica da Casa.
“Esse recurso questiona o processo conduzido pelo Conselho de Ética, alegando que o mesmo apresenta vícios jurídicos. O vereador Gabriel Monteiro repete as alegações de vícios nos procedimentos do Conselho de Ética como fez no recurso que analisamos em maio”, relembrou vereador Dr. Gilberto (Podemos), que pertence a comissão, enfatizou que o processo está inteiramente de acordo com as regras legais.
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