Após participar do Seminário de Combate Ao Racismo e à Violência no Futebol, nesta quarta-feira (24), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que a Lei Geral do Esporte deve voltar a ser analisada pelo Senado após o período eleitoral. As informações são da Agência Senado.
O projeto da Lei do Esporte (PL 1.153/2019), do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), foi aprovado em junho no Senado, com relatoria de Leila Barros (PDT-DF), e em julho pela Câmara. Mas como sofreu alterações, o texto precisa ser apreciado novamente pelos senadores.
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Pacheco disse que, embora a decisão sobre a relatoria do texto ainda não tenha sido tomada, a missão deve ser dada a senadores como a própria Leila ou Romário (PL-RJ), que têm experiência na área.
“Sobre ele já houve um amplo debate na Câmara dos Deputados e também há muitos pedidos de agenda junto à Presidência do Senado por parte dos clubes, atletas, bem como de jornalistas e radialistas. Vamos ouvir a todos, fazendo também um amplo debate no Senado Federal”, disse Pacheco.
No Seminário de Combate Ao Racismo e à Violência no Futebol, Rodrigo Pacheco também se comprometeu a encaminhar propostas de leis sobre o tema, mas considerou não ser suficiente o aumento das penalidades aplicadas a esses crimes.
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“A solução para os crimes de injúria racial praticados no esporte virá quando o indivíduo passar a receber, além da repressão do Estado, de natureza penal e civil, uma repressão oriunda da própria sociedade. Que aqueles ao redor dessa pessoa gerem um constrangimento em torno dessa conduta”, opinou o presidente do Senado
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