O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 36 pessoas foram indiciados nesta quinta-feira (21) pela Polícia Federal. Na lista, há ex-ministros, agentes federais e militares de alta patente. Eles são suspeitos de três crimes: abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de estado e organização criminosa.
O relatório de 884 páginas foi entregue ao Supremo Tribunal Federal no início desta tarde.
As investigações apontaram que os suspeitos se estruturaram por meio de divisão de tarefas, o que permitiu a individualização das condutas e a constatação da existência de seis grupos:
- Núcleo de desinformação e ataques ao sistema eleitoral;
- Núcleo responsável por incitar militares à aderirem ao golpe de estado;
- Núcleo jurídico;
- Núcleo operacional de apoio às ações golpistas;
- Núcleo de inteligência paralela;
- Núcleo operacional para cumprimento de medidas coercitivas.
Para a PF, os indiciados não aceitaram a derrota nas eleições de 2022, se organizaram para tramar um golpe de estado e impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A investigação apurou desde os discursos de integrantes do governo Bolsonaro para desacreditar as urnas eletrônicas e o sistema eleitoral, até o plano que previa o assassinato de autoridades, como Lula; o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB); e o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, descoberto esta semana.
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De acordo com a PF, há dados que comprovam que Bolsonaro participou ativamente do processo de elaboração e tentativa de execução do golpe. Ele teria analisado e alterado uma minuta de decreto que embasaria a consumação do golpe de estado em andamento.
Em uma rede social, o ex-presidente criticou Alexandre de Moraes, e disse que o ministro "conduz todo o inquérito, ajusta depoimentos, prende sem denúncia, faz pesca probatória e tem uma assessoria bastante criativa”. “Faz tudo o que não diz a lei”, declarou Bolsonaro.
Outro indiciado, o candidato a vice na chapa derrotada nas eleições, general Walter Braga Netto, ainda segundo o relatório, atuou na incitação contra membros das Forças Armadas que não aderiram à tentativa de golpe. Segundo as investigações, teria sido na casa dele a discussão do plano para matar Lula, Alckmin e Moraes. De acordo com o relatório, o monitoramento do ministro do STF começou a ser feito "logo após essa reunião".
Valdemar da Costa Neto, presidente do Partido Liberal, a qual Bolsonaro é filiado, também está na lista. A investigação aponta que o PL foi usado para financiar a estrutura de apoio às narrativas que alegavam supostas fraudes às urnas eletrônicas, estratégia para legitimar as manifestações que ocorriam em frente às instalações militares. A polícia também encontrou uma minuta de golpe na sede do partido.
Outros integrantes do primeiro escalão do governo Bolsonaro foram indiciados. O ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno; o ex-ministro da Defesa, Paulo Sergio Nogueira; o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres; o ex-diretor da Abin e deputado federal, Alexandre Ramagem (PL - RJ); o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid; e o ex-assessor da presidência, Filipe Martins.
O ex-comandante da Marinha, almirante Almir Garnier Santos, o único dos três chefes das Forças Armadas na época a ter colocado a tropa à disposição para um golpe de estado, é outro indiciado.
Outros 12 militares, da ativa e da reserva, também estão na lista, entre eles, o general Mário Fernandes, ex-número dois da Secretaria-Geral da Presidência e homem de confiança de Bolsonaro. Ele é suspeito de planejar as mortes de Lula, Alckmin e Moraes.
O que diz a defesa dos indiciados
As defesas de Valdemar da Costa Neto, do general Augusto Heleno e do deputado federal Alexandre Ramagem disseram que não vão comentar o indiciamento da Polícia Federal.
A defesa do ex-ministro Anderson Torres informou que só vai se posicionar após ter acesso ao relatório da PF.
A defesa do almirante Almir Garnier reitera a inocência do militar.
A defesa do general Paulo Sérgio Nogueira só vai se manifestar nos autos.
Em nota, o Partido Liberal disse que reafirma o compromisso com a manutenção do estado de direito e que confia no restabelecimento da verdade.
Assista à matéria sobre o tema que foi ao ar esta quinta-feira (21) no Jornal da Cultura:
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