Ministro do STF, Luís Roberto Barroso suspende lei que cria piso salarial da enfermagem

Neste domingo (4), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso suspendeu por meio de liminar a lei que cria o piso salarial da enfermagem, que anteriormente havia sido aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro.

Os estados, municípios, órgãos do governo federal, conselhos e entidades da área da saúde terão 60 dias para analisar e enviar documentos que apresentem quais serão os impactos da nova implementação e os riscos de demissão em massa.

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O ministro é relator de uma ação apresentada pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços (CNSaúde), que questiona se a lei criada é sustentável e se a iniciativa privada conseguiria arcar com os custos dos profissionais.

Antes da suspensão por parte de Barroso, o novo piso salarial estaria fixado em R$ 4.750 para os setores público e privado, e seria pago já nesta segunda-feira (5).

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