"O marco temporal é uma anomalia jurídica", afirma o líder indígena Beto Marubo

No Dia Mundial da Amazônia, o Roda Viva recebe nesta segunda-feira (5) o líder indígena Beto Marubo, integrante da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja).

No Amazonas, ele denuncia o abandono da Fundação Nacional do Índio (Funai) e de seus servidores pelo Governo Federal, culpa o estado brasileiro pelos assassinatos do jornalista Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira - seus companheiros na luta em defesa dos povos da floresta.

Beto fala sobre um julgamento que está parado no Supremo Tribunal Federal (STF), o marco temporal, que discute As Terras Indígenas (TI’s) e a demarcação. 

“O marco temporal, eu costumo dizer, e é um ponto de vista meu, é uma anomalia jurídica que foi dada ao Supremo Tribunal Federal (STF) para alimentar ladrões de terras públicas. Nos artigos da Constituição está previsto a demarcação de terras indígenas. O que está acontecendo em torno do marco temporal no STF é apenas uma oportunidade para que ladrões tentem roubar terras públicas. O Supremo deveria seguir o que está na Constituição”, afirma.

Em junho, o STF adiou o julgamento do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O debate foi retirado de pauta pelo presidente da Corte, o ministro Luiz Fux.

O julgamento estava marcado para ser discutido no dia 23 de junho, mas com a decisão de Fux, a pauta não tem previsão de ser analisada pelos ministros. É a terceira vez que o STF adia a discussão sobre o tema, a suspensão aconteceu duas vezes no ano passado.

O placar do julgamento segue empatado em 1 a 1. O relator, ministro Edson Fachin, votou contra um marco temporal. Nunes Marques, indicado do presidente Jair Bolsonaro (PL) à Corte, se mostrou favorável à demarcação.

O marco temporal prevê que os indígenas só podem reivindicar terras ocupadas por eles antes da data de promulgação da Constituição Federal. No entanto, instituições e organizações da comunidade entendem o projeto como inconstitucional e prejudicial ao povo.

As Terras Indígenas (TI’s) são previstas pela Constituição Federal de 1988. O artigo 231 da Carta Magna estabelece o "direito originário".

Participam da bancada de entrevistadores Cláudia Tavares, repórter do programa Repórter Eco, da TV Cultura, Phillippe Watanabe, repórter da Folha de S. Paulo, Ciro Barros, repórter da Agência Pública, a bióloga e jornalista Jaqueline Sordi e Matheus Wera, fotógrafo e comunicador da mídia índia, ativista e liderança Guarani.

Assista ao programa completo:

Com apresentação de Vera Magalhães, o programa irá ao ar ao vivo às 22h, na TV Cultura, site da emissora, canal do YouTube, Dailymotion, e nas redes sociais Twitter e Facebook.