"Não há de se admitir práticas voltadas para a desqualificação de instituições", diz Cármen Lúcia

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu a democracia e as instituições democráticas nesta segunda-feira (12), durante a posse da ministra Rosa Weber como presidente da corte.

Cármen foi a escolhida para falar na posse em nome dos colegas de Supremo. Sem citar nomes, a ministra disse que "não há de se admitir práticas voltadas para a desqualificação agressiva de instituições e cidadãos". Ainda segundo ela, “o momento político cobra decoro”.

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"Vossa Excelência não assume o cargo em momento histórico de tranquilidade social e de calmaria, bem diferente disso. Os tempos são de tumulto e desassossego no mundo e no Brasil [...]. A despeito das dificuldades momentâneas ninguém seria mais adequada para estar na posição agora assumida. Magistrada séria, responsável, democrata", afirmou Cármen.

A ministra ainda falou sobre o descumprimento da Constituição e de comportamentos "incompatíveis”.

Mecanismos novos ou antigos de sequestro institucional são criminosos, graves e incompatíveis com os ditames constitucionais, desobedecendo os princípios republicanos e desmanchando as bases democráticas. A profanação dos princípios republicanos descumpre a Constituição”, completou.

O vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos), os ministros Ciro Nogueira (Casa Civil), Bruno Bianco (AGU), Anderson Torres (Justiça) e Fábio Faria (Comunicações), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O Procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, e todos os ministros do Supremo estiveram presentes na posse.

O presidente Bolsonaro não compareceu à cerimônia, o chefe do Executivo viajou a São Paulo.

A ministra Rosa Weber assume o comando do STF nesta segunda-feira. Em 131 anos, Weber será a terceira mulher a chefiar a Corte Suprema. Além dela, as ministras Ellen Gracie e Cármen Lúcia também foram presidentes do Supremo.

A magistrada sucede o ministro Luiz Fux e, em decorrência das eleições, assume o STF em um momento muito conturbado.

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