Senado estuda usar emendas do relator para custear piso da enfermagem
Na última semana, o STF suspendeu a lei que aumentava o piso da categoria
19/09/2022 16h14
O presidente do Senado e presidente da República em exercício, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reuniu, de forma remota, com líderes do Senado nesta segunda-feira (19), para discutir o aumento salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras.
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou na última sexta-feira (16) a suspensão da lei que aumentou o piso salarial da enfermagem. A votação confirmou uma decisão do ministro Luís Roberto Barroso.
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No dia 4 deste mês, Luís Roberto Barroso suspendeu por meio de liminar a lei que cria o piso salarial da enfermagem, que anteriormente havia sido aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).
Pacheco apresentou medidas que podem custear o piso salarial da enfermagem. Uma das sugestões foi o uso de recursos do orçamento secreto.
"[A ideia] é compilar toda essa lista de sugestões a inicial que o presidente apresentou com mais essas sugestões que foram apresentadas pelos senadores e senadoras", disse o líder da minoria no Senado Jean Paul Prates (PT-RN).
“Nossa bancada entende que isso ajudaria muito a melhorar nossa imagem perante a opinião pública. A eleição tem boa parte da sua pauta tomada pelo orçamento secreto. Vamos trazer oficialmente essa proposta nesta semana, adicionando à essa lista inicial discutida pelos líderes”, completou o senador.
Segundo Jean Paul Prates, o objetivo é remanejar recursos orçamentários destinados ao combate à Covid que não foram utilizados.
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