Ministros do STF homenageiam 34 anos da Constituição Federal

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) prestaram homenagens nesta quarta-feira (5) em discursos no início da sessão plenária aos 34 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988 no Brasil.

Conhecida como "Constituição Cidadã", a Constituição de 1988 foi a sétima a ter vigência no Brasil. Foi ela que estabeleceu a dignidade humana a fundamento da República, além de direitos e garantias individuais. 

A Assembleia Constituinte instalada em 1987 criou o texto em meio ao processo de redemocratização após a ditadura civil militar no país. 

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A presidente do tribunal, a ministra Rosa Weber disse que o "processo participativo e plural que, dando ensejo à obra constituinte, e como prenúncio alvissareiro de uma nova era de liberdades e justiça social, hoje se fortalece no exercício diário da cidadania e da democracia".

Consecutivamente, em nome da Corte, o ministro Gilmar Mendes declarou: “as democracias modernas precisam trabalhar com a ideia motriz de inclusão social”, e que a Constituição de 88 é democrática desde sua gênese. Ele também lembrou que nenhuma outra Constituição contou com tanta participação popular, com mais de 2 milhões de assinaturas em emendas, e afirmou que o Supremo continuará a guardar a Carta Magna.

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O procurador-geral da República, Augusto Aras, constatou que a preservação dos direitos fundamentais impõe coragem e que o voto representa a dignidade da pessoa humana.

E o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Beto Simonetti, declarou que a Constituição "deve prevalecer". O STF também lança oficialmente na Corte um selo postal comemorativo com carimbo personalizado da data.