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OAB exonera advogada após declarações xenofóbicas contra nordestinos em vídeo

Após falar que 'não vai mais alimentar quem vive de migalhas', Flávia Aparecida Moraes diz que conduta não é crime


07/10/2022 11h26

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Uberlândia se posicionou nessa quinta-feira (6) sobre as declarações de xenofobia da advogada Flávia Aparecida Rodrigues Moraes. Em vídeo publicado nas redes sociais, ela afirmou que "não vai mais alimentar quem vive de migalhas", se referindo à população nordestina.

Por conta dessas falas, o presidente da OAB Uberlândia, José Eduardo Batista, informou que o órgão optou por exonerar Flávia do cargo de vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada. Ela já havia pedido licença do posto após o vídeo circular nas redes sociais.

"Reiteramos que não compactuamos com os lamentáveis fatos veiculados nas redes sociais, nem com as expressões usadas pela advogada", declarou o presidente.

Além disso, a Defensoria Pública de Minas Gerais propôs uma ação civil pública contra Flávia. O órgão pede que a advogada pague R$ 100 mil em danos morais.

Em nota enviada à imprensa, o defensor público Evaldo Gonçalves da Cunha afirmou que a indenização será destinada a entidades de combate ao preconceito, racismo e xenofobia. A advogada também deverá se retratar das declarações pelas vias adequadas.

A OAB Uberlândia afirmou que além da exoneração de Flávia, também determinou a abertura de processos éticos-disciplinares pelo Conselho de Ética e Disciplina da Subseção e pelo Tribunal de Ética Regional, em atenção aos pedidos de representação disciplinar protocoladas por advogados e autoridades de Uberlândia e região.

"Apresentamos nossas sinceras desculpas ao povo nordestino e em especial à advocacia nordestina e advocacia brasileira pelas manifestações ofensivas da referida advogada, postadas nas redes sociais", completa a nota.

Flávia publicou uma nota de esclarecimento e se desculpou pelo que foi falado. "Venho a público me desculpar por compreender a infelicidade do que foi falado, uma vez que é totalmente incompatível com meus valores. Minha conduta, embora reprovável, não se encontra tipificada como crime em qualquer dispositivo legal vigente.

Reprodução/ Redes sociais

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