Grupo de trabalho da Câmara recomenda sistema semipresidencialista a partir de 2030

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que estuda alterações no sistema de governo do Brasil aprovou, nesta terça-feira (18), o relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), que recomenda a adoção do semipresidencialismo a partir das eleições de 2030.

As informações são da Agência Câmara de Notícias. A mudança depende previamente de plebiscito e de campanha didática do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com esclarecimentos básicos sobre o novo sistema de governo.

"A sugestão de propor o semipresidencialismo a partir de 2030 foi uma unanimidade, especialmente por estarmos vivendo o período eleitoral. Ainda haveria dois mandatos no sistema presidencialista, então sem nenhum prejuízo a qualquer candidatura ou a qualquer partido político que esteja pretendendo governar o país", destacou Moreira.

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De acordo com o texto aprovado, são características do semipresidencialismo: eleição popular direta do presidente da República; indicação do primeiro-ministro pelo presidente da República, para exercício do cargo enquanto dispuser de confiança da maioria do Parlamento; separação entre chefia de Estado, a cargo do presidente da República; e chefia de governo, exercida pelo primeiro-ministro.

Samuel Moreira afirmou que seu relatório resume sete meses trabalho e dez reuniões com especialistas em busca de alternativas para aprimorar a governabilidade do país. "Também ficou referendado no relatório que mudança de sistema de governo não é cláusula pétrea e que cabe ao Parlamento decidir sobre isso. Não é obrigatório um plebiscito, mas sugerimos sim a possibilidade de fazê-lo”, completou.

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Segundo Moreira, mudanças em curso,como a cláusula de barreira que pretende reduzir o número de partidos políticos no Brasil, reforçam o caminho gradual rumo ao semipresidencialismo.

O Grupo de Trabalho do Sistema de Governo Semipresidencialista iniciou as atividades em março deste ano e é composto por oito deputados.