Nesta quarta-feira (2), manifestantes bolsonaristas realizaram um ato em São Miguel do Oeste, em Santa Catarina, em frente ao 14º Regimento de Cavalaria Mecanizado, base do Exército local, com o objetivo de protestar contra o resultado do segundo turno das eleições. Durante o encontro, repetiram um gesto semelhante à saudação nazista "Sieg Heil", um tipo de reverência.

Parte das pessoas estavam vestidas de verde e amarelo, e também carregavam a bandeira do Brasil. Vídeos do ato repercutiram nas redes sociais e chamaram a atenção do Ministério Público catarinense, que investigará as pessoas que fizeram o gesto.

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A apologia ao nazismo é considerada crime pela Lei 7.716/1989 da constituição do país, veja abaixo:

- Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Pena: reclusão de um a três anos e multa – ou reclusão de dois a cinco anos e multa se o crime foi cometido em publicações ou meios de comunicação social;

- Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo. Pena: reclusão de dois a cinco anos e multa.

O Grupo de Apoio ao Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) é o responsável pelo caso junto ao Ministério Público; o Núcleo de Enfrentamento a Crimes Raciais e de Intolerância (Necrin) também acompanha o desdobramento da manifestação.

"Uma vez identificadas, será produzido um relatório e as informações encaminhadas para 2ª Promotoria de Justiça da Comarca, que possui atribuição criminal, para responsabilização dos envolvidos", declarou Marcela de Jesus Boldori Fernandes, Promotora de Justiça e Coordenadora do Gaeco de São Miguel do Oeste.

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