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Juiz nega pela terceira vez que investigação contra Flávio Bolsonaro seja arquivada

O senador é acusado de falsidade ideológica eleitoral; pena pode chegar a cinco anos de detenção


04/11/2022 08h51

O pedido do Ministério Público Eleitoral para arquivamento da acusação de falsidade ideológica eleitoral contra o senador Flávio Bolsonaro (PL) foi negado pelo juiz Flávio Itabaiana.

O filho do presidente da República é investigado por uma possível declaração irregular de três imóveis, dois em Copacabana e um em Botafogo, na zona sul do Rio de Janeiro, no valor de R$ 2,5 milhões, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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De acordo com o juiz, ao requerer o registro de candidatura a deputado estadual no Rio em 2014, Flávio informou possuir apenas um apartamento no bairro de Laranjeiras. O magistrado ressalta que ele alienou os três imóveis pouco antes das eleições de 2014, mas as operações não foram declaradas totalmente à Justiça Eleitoral, o que pode caracterizar o crime de falsidade ideológica, que prevê pena de até cinco anos de detenção. O caso deverá ser submetido à 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.

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Esta é a terceira vez que promotores do Ministério Público Eleitoral pedem que a investigação seja encerrada. Nas duas anteriores, Itabaiana convenceu a Câmara de que as investigações deveriam ser aprofundadas para verificar se as declarações de Flávio ao TSE estavam corretas.

O Ministério Público Eleitoral alegou que as declarações de bens de Flávio Bolsonaro e de Fernanda Antunes Bolsonaro, sua esposa, não comprovaram fraude eleitoral. 

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