Espanha adota lei que diminui pena de condenados por crimes sexuais

No último mês a Espanha colocou em vigor uma nova lei que aumentou significativamente o número de pedidos de redução de pena de abusadores sexuais.

A lei conhecida como “Só sim é sim”, tem como principal intuito ampliar a abrangência do crime de violência sexual, fazendo com que todos os atos sexuais não consentidos sejam considerados infrações.

A nova norma fez com que o “abuso sexual” e a “agressão sexual”, sejam considerados o mesmo crime, uma vez que entendem que crimes sexuais devem ser baseados no consentimento da vítima e não de outros elementos.

Em contrapartida, a lei fez com que a pena para alguns crimes sexuais, se tornasse menos severa com base na nova regulamentação. Com a medida, 11 pessoas condenadas por crimes sexuais tiveram redução de pena, enquanto outras cinco foram liberadas da prisão, mostra o levantamento da agência de notícias Europa Press.

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