Ministro do TCU manda PRF explicar suposta omissão em bloqueios de rodovias

O ministro Benjamin Zymler, do Tribunal de Contas da União (TCU), pediu que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) preste esclarecimentos sobre suposta omissão diante de bloqueios nas rodovias federais.

A medida foi assinada pelo ministro no dia 10, mas se tornou pública somente nesta quarta-feira (23), depois da notificação do Departamento de Polícia Rodoviária Federal. Em representação, o Ministério Público junto ao TCU apontou uma “possível afronta à democracia” e solicitou uma medida cautelar para “imediata determinação”. O diretor-geral da PRFdeve apresentar ao tribunal as medidas adotadas para desobstruir as rodovias.

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No despacho, o MP apontou “suposta omissão da PRF no cumprimento de suas obrigações constitucionais e legais, ao não atuar para desbloquear pontos de vias federais tomados por caminhoneiros”, ainda disse que “e “que dirigentes e agentes fiscalizadores do órgão teriam sinalizado apoio aos caminhoneiros, ao não desmontar os bloqueios nas estradas, em possível descumprimento de decisão do STF”.

A PRF deverá apresentar as informações em até 15 dias. No despacho, Zymler solicitou que o órgão apresente ao TCU as seguintes informações:

documento com o planejamento das ações operacionais da PRF para os dias 30/9, 1º/10 e 2/10/2022 (eleição 1º turno) e com as ações efetivamente realizadas;

documentos com o planejamento das ações operacionais da PRF para os dias 28/10, 29/10 e 30/10/2022 (eleição 2º turno) e com as ações efetivamente realizadas;

documento com o planejamento das ações operacionais para os quatro dias seguintes ao dia 30/10/2022 (eleição 2º turno), isto é, dia 31/10, 1º/11, 2/11, 3/11/2022, e com as ações efetivamente realizadas.

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