O bloqueio de R$ 5,7 bilhões em verbas do Orçamento deste ano anunciado pelo Ministério da Economia na última semana afetou, principalmente, os ministérios da Educação e da Saúde.

O Ministério da Economia divulgou este detalhamento nesta quarta-feira (30). De acordo com os dados, o orçamento do Ministério da Educação foi bloqueado em R$ 1,435 bilhão, e o da Saúde, em R$ 1,396 bilhão. Ao todo, essas cifras correspondem à metade dos R$ 5,66 bilhões bloqueados em novembro.

Os demais ministérios também foram afetados pelo bloqueio, mas todos em menor valor. Somente os ministérios da Economia e da Justiça e Segurança Pública foram poupados.

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O contingenciamento de recursos foi necessário para cumprir o limite anual para as despesas do Governo Federal. No orçamento deste ano, o governo precisou encaixar, por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), os custos da Lei Paulo Gustavo, que destina R$3,8 bilhões a estados e municípios com o objetivo de diminuir efeitos da pandemia no setor cultural. Os salários do funcionalismo público e as despesas previdenciárias não podem ser alvo de bloqueios ou cortes.

Segundo o governo federal, o bloqueio total no Orçamento de 2022 está em R$ 15,380 bilhões para garantir o cumprimento da regra fiscal. Os ministérios mais afetados considerando o bloqueio total foram o Desenvolvimento Regional (R$ 3,943 bilhões), Saúde (R$ 3,780 bilhões) e Educação (R$ 2,368 bilhões).