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Lula determina retirada de oito estatais do programa de privatizações

O despacho com a determinação foi assinado no domingo (1º), logo após a posse do presidente


02/01/2023 11h58

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou um decreto para revogar os processos de privatização de oito estatais, incluindo Petrobras e Correios, iniciados durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O despacho com a determinação foi assinado no domingo (1º), logo após a posse de Lula, e publicado nesta segunda-feira (2) no Diário Oficial da União. Ele determinou a retirada dos planos de privatizações das seguintes estatais:

- Petrobras;

- Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A (PPSA);

- Correios;

- Empresa Brasil de Comunicação (EBC);

- Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev);

- Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. (Nuclep);

- Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro);

- Armazéns e os imóveis de domínio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

    O presidente justificou a revogação como uma necessidade "de assegurar uma análise rigorosa dos impactos da privatização sobre o serviço público ou sobre o mercado".

    A medida já era mencionada por Lula desde a campanha eleitoral. Em dezembro, disse que as privatizações vão acabar no Brasil durante seu governo, e afirmou que estrangeiros são bem-vindos, mas não para comprar as estatais brasileiras.

    “Vai acabar privatizações nesse país. Já privatizaram quase tudo e vamos provar que algumas empresas públicas vão poder mostrar a sua rentabilidade”, disse.

    Leia mais: Déficit previsto para a economia brasileira não será aceito pelo Governo Federal, diz HaddadCanetada de Lula pode derrubar sigilo de 100 anos imposto por Bolsonaro

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