O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou um decreto para revogar os processos de privatização de oito estatais, incluindo Petrobras e Correios, iniciados durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O despacho com a determinação foi assinado no domingo (1º), logo após a posse de Lula, e publicado nesta segunda-feira (2) no Diário Oficial da União. Ele determinou a retirada dos planos de privatizações das seguintes estatais:
- Petrobras;
- Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A (PPSA);
- Correios;
- Empresa Brasil de Comunicação (EBC);
- Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev);
- Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. (Nuclep);
- Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro);
- Armazéns e os imóveis de domínio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
O presidente justificou a revogação como uma necessidade "de assegurar uma análise rigorosa dos impactos da privatização sobre o serviço público ou sobre o mercado".
A medida já era mencionada por Lula desde a campanha eleitoral. Em dezembro, disse que as privatizações vão acabar no Brasil durante seu governo, e afirmou que estrangeiros são bem-vindos, mas não para comprar as estatais brasileiras.
“Vai acabar privatizações nesse país. Já privatizaram quase tudo e vamos provar que algumas empresas públicas vão poder mostrar a sua rentabilidade”, disse.
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