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Isenção de impostos sobre combustíveis só dura até o final de fevereiro

Medida do Governo Federal zera alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre gasolina, álcool, querosene de aviação e gás natural veicular


03/01/2023 09h04

O Governo Federal publicou uma medida provisória que prorroga a desoneração dos impostos federais sobre combustíveis na última segunda-feira (2). Com expiração prevista para 1º de janeiro, a decisão agora vale até, pelo menos, 28 de fevereiro.

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Editada pelo Governo Bolsonaro inicialmente, a medida zerou as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins que incidem sobre gasolina, álcool, querosene de aviação e gás natural veicular. A Cide sobre a gasolina também foi retirada.

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A isenção dos impostos para diesel, biodiesel, gás natural e gás de cozinha vale até o final de 2023. Caso não haja uma nova prorrogação ou medida, os preços retornarão ao patamar habitual assim que os prazos vencerem.

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