O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania divulgou nesta segunda-feira (30) um relatório preliminar sobre a situação do Povo Indígena Yanomami e alegou que o Governo Bolsonaro omitiu violências ou ignorou recomendações feitas pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos para proteger os indígenas.

A pasta analisou documentos dos anos 2019 e 2022, período que ministério era comandado pela a atual senador Damares Alves.

Entre os problemas mais graves, o Ministério apontou a abstenção de Damares em uma audiência na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, um parecer favorável ao projeto de lei de legalização da atividade de garimpo, tratamento a denúncias de violências por garimpeiros nas comunidades Yanomami como "críticas de deputados oposicionistas”.

Além disso, o documento também indicou a falta de planejamento assistencial para crianças e adolescentes indígenas, e o arquivamento de um processo instaurado pela então deputada federal Joenia Wapichana para apurar casos de violências envolvendo crianças na comunidade Macuxi Yano.

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O relatório também mostrou documentos que provam a ausência de visitas ao território e oitivas das comunidades.

Segundo o ministério, o governo usou a máquina pública teria sido usada para "propagar discursos e para promoção de campanhas" no lugar de fortalecer políticas públicas.

O relatório ainda é preliminar e mais informações devem ser anunciadas quando o documento for liberado na integra.

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