O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (30) a investigação da possível prática de genocídio dos indígenas e de desobediência de decisões judiciais por parte de autoridades do governo Jair Bolsonaro.
O ministro tomou a decisão após grave situação enfrentada pela comunidade indígena geral, mas principalmente os povos Yanomami. É a primeira vez que o Supremo reconhece a possibilidade de crime de genocídio.
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Na decisão desta tarde, o ministro afirmou que as autoridades do governo Bolsonaro “sugerem um em um quadro de absoluta insegurança dos povos indígenas envolvidos, bem como a ocorrência de ação ou omissão, parcial ou total, por parte dessas autoridades federais, agravando tal situação”. Os nomes dos envolvidos, que serão alvos de investigação, não foram divulgados.
Para o ministro, o descumprimento das decisões do STF para proteção dos indígenas pode guardar parcial relação com a grave crise humanitária na Terra Indígena Yanomami.
Para chegar a conclusão de investigação, Barroso citou os exemplos da publicação no Diário Oficial, pelo então ministro da Justiça, Anderson Torres. A portaria tinha data e local de uma operação sigilosa em terra indígena. Além de indícios de alteração do planejamento no momento de realização da Operação Jacareacanga, pela FAB, resultando em alerta aos garimpeiros e quebra de sigilo, comprometendo a efetividade da medida.
O ministro ainda analisou dados apresentados pelo governo, além de informações e pedidos da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e do Ministério Público Federal.
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