Em discurso para defender sua candidatura à presidência do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) disse que senadores devem “legislar para colocar limites aos Poderes”. A declaração aconteceu nesta quarta-feira (1°), antes da votação para presidente da Casa. Pacheco fica na presidência até 2025.
“Votaremos e teremos colaboração em relação às medidas provisórias do Poder Executivo, mas exigiremos que matérias não afetas às medidas provisórias sejam feitas através do projetos de lei, porque é o papel princípio desta Casa. Haveremos de estabelecer a independência devida em relação ao Poder Executivo. Um Senado que se subjuga ao Poder Executivo é um Senado covarde, e não permitiremos que ele seja subjugado ao Poder Executivo”, destacou no discurso.
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Pacheco também falou sobre a relação com o Poder Judiciário. Nesta quarta, o senador discursou na abertura dos trabalhos do Supremo Tribunal Federal (STF).
“Em relação ao Poder Judiciário — e muitos são os motivos de reclamação em relação ao STF — afirmo e devo dizer que, diferentemente do que sustentam, de revanchismo, retaliação, possível enquadramento ao Poder Judiciário, devemos cumprir o nosso papel verdadeiro: o de solucionar o problema através da nossa capacidade e do nosso dever de legislar”, afirmou.
“Se há um problema em relação às decisões monocráticas do STF, legislemos enquanto a isso. Se há um problema em relação aos pedidos de vista do STF, legislemos enquanto a isso. Se há um problema de competência em relação ao STF, legislemos enquanto a isso”, acrescentou.
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