A Procuradoria da República no Distrito Federal, órgão do Ministério Público Federal, vai investigar se o governo de Jair Bolsonaro (PL) cometeu crime de desobediência por descumprir decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) para proteger a população indígena.
A PGR foi acionada pelo Supremo. A Corte identificou o descumprimento de determinações judiciais e indícios de que o governo Bolsonaro prestou informações falsas à Justiça sobre a assistência e proteção à comunidade indígena Yanomami.
No dia 30 de janeiro, o ministro Luís Roberto Barroso determinou a investigação da possível prática de genocídio dos indígenas e de desobediência de decisões judiciais por parte de autoridades do governo Jair Bolsonaro.
O ministro tomou a decisão após grave situação enfrentada pela comunidade indígena geral, mas principalmente os povos Yanomami.
Para chegar a conclusão da investigação, Barroso citou os exemplos da publicação no Diário Oficial, pelo então ministro da Justiça, Anderson Torres. A portaria tinha data e local de uma operação sigilosa em terra indígena.
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