A mesa diretora do Senado Federal se reuniu com os líderes partidários na última terça-feira (1º) para negociar o fim do modelo de trabalho adotado na pandemia. Os parlamentares decidiram pela retomada do modelo pré-pandemia. Na prática, possibilita aos senadores a presença no Congresso apenas nove dias do mês.

Foi decidido que as sessões deliberativas ordinárias, aquelas onde são discutidos projetos de lei e emendas constitucionais, só devem acontecer nas terças, quartas e quintas. Às segundas e sextas, acontecerá as sessões não deliberativas, onde a presença é opcional e pode ser feita de maneira remota. Para fechar, na última semana de cada mês, não terá qualquer sessão deliberativa.

A decisão não altera em nada o valor do salário mensal dos senadores, que deverá ultrapassar os R$ 40 mil a partir do mês de abril.

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“Essa semana de três dias e o mês de três semanas acabam demonstrando a necessidade da sociedade brasileira refletir a cerca da qualidade e eficácia do trabalho parlamentar. O parlamentar tem que provar para a sociedade que essas alterações não prejudicam o cumprimento de suas tarefas”, afirma o cientista polícias Creomar Souza.

Em nota, o Senado Federal afirma que as mudanças não vão diminuir a carga de trabalho dos parlamentares. Além disso, as novas regulamentações apenas retomam as práticas que já eram adotadas antes da pandemia.

“Nesse exato momento o que estamos vendo em determinado sentido é o esforço de acomodação desses senadores, que são nossa pauta aqui, já vislumbrando o esforço que eles devem fazer para serem ativos na campanha de prefeitos no ano que vem”, completa Souza.

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