Prefeitura de SP utilizou apenas 4% da verba destinada ao combate a enchentes em 2023

A prefeitura de São Paulo utilizou, até agora, apenas 4% do valor destinado para ações de prevenção e combate a enchentes e alagamentos. Por outro lado, o mês de fevereiro deste ano foi o terceiro mais chuvoso da história da cidade.

A cidade vive seu melhor momento orçamentário da história, com um caixa recorde de mais de R$ 31 bilhões. Segundo dados do Portal da Transparência da capital, entre 1º de janeiro e 14 de março, período de chuvas mais intenso deste ano:

- R$ 1,54 bilhão foi previsto pela gestão municipal para investimentos no combate às enchentes;

- R$ 572,9 milhões foram empenhados, ou seja, liberados para serem utilizados para determinada finalidade; 

A prefeitura informou que utilizou R$ 23 milhões (4%) do valor empenhado. De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a capital paulista já teve 855 milímetros de chuva. A expectativa até abril era de 865 milímetros.

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O vereador Celso Giannazi (PSOL) entrou com uma representação no Tribunal de Contas de Município (TCM) contra a cidade de São Paulo pelas ações tomadas em casos de enchentes e alagamentos.

A equipe do vereador fez um levantamento sobre os valores investidos pela prefeitura em Intervenções no Sistema de Drenagem em 2022. Segundo os dados:

- Em 2022 a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras realizou 101 contratações de obras de drenagem;

- Entre elas, 92% das intervenções foram contratadas sem licitação em regime emergencial, o equivalente a R$ 1.174.688.209,21.

O relatório também aponta que a prefeitura:

- Tinha a meta de construir 14 piscinões entre 2021 e 2024, mas, até então, entregou apenas 3 obras;

-  No mesmo período, prometeu limpar 8,2 milhões de metros de extensão de córregos, mas limpou menos de um terço (2,6 milhões).

Por meio de nota, a prefeitura de São Paulo disse que a representação ao TCM "mostra o zelo e cuidado que a gestão municipal tem com a vida da população paulistana. Pelo levantamento, também fica claro os esforços da Prefeitura a fim de modernizar e aprimorar o funcionamento da rede de drenagem do município".

O TCM se manifestou e afirmou que está analisando a representação. "Neste momento, ela se encontra em verificação pela auditoria, e o gabinete do relator Domingos Disse aguarda por relatório preliminar".