A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Paraná repudiou veementemente as declarações do desembargador Mário Helton Jorge, que disse que o estado tem “nível cultural superior” ao das regiões Norte e Nordeste.
A declaração foi dada por ele durante sessão da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR) na quinta-feira (13).
"Nós que trabalhamos nessa Câmara aqui, o pessoal fala muito da Lava Jato, do Petrolão, mas nós que estamos aqui no dia a dia, de vez em quando eu nem durmo, porque é uma roubalheira generalizada. Isso no Paraná, que é um estado que tem um nível cultural superior ao Norte do país, Nordeste, etc.", relata Mário.
A OAB do estado esclarece que "os termos empregados são incompatíveis com o senso de justiça e igualdade que se espera dos magistrados" e que se “utilizará dos meios legais e regimentais para desagravar a advocacia paranaense desrespeitada na manifestação do magistrado”.
O TJ-PR também se manifestou e declarou que “não compartilha de qualquer afirmativa que possa ser discriminatória ou depreciativa". De acordo com o órgão, o magistrado reconheceu em nota pública "a inadequação de suas manifestações".
Flávio Dino, ministro da Justiça e Segurança Pública, informou no sábado (15) que acionará o Ministério Público Federal (MPF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Precisamos de uma Justiça antirracista no Brasil. E por isso vamos enviar ao CNJ e ao MPF o caso do desembargador que propagou que um Estado tem “nível cultural superior” a outras regiões, em abordagem discriminatória. Consideramos que a conduta pode ser enquadrada na Lei 7716/89
— Flávio Dino 🇧🇷 (@FlavioDino) April 15, 2023
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