A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia contra o senador Sergio Moro (União Brasil/PR) por suposto crime de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A peça é assinada pela vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araujo.

No pedido, a PGR afirma que, caso Moro seja condenado, ela cumpra uma “pena privativa de liberdade por tempo superior a 4 (quatro) anos”. Sendo assim, ele perderia seu mandato como senador.

O motivo da denúncia é um vídeo onde Moro acusa o ministro de vender habeas corpus. A publicação viralizou nas redes sociais. É possível ver o senador rindo e dizendo "comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes".

"O denunciado Sergio Fernando Moro emitiu a declaração em público, na presença de várias pessoas, com o conhecimento de que estava sendo gravado por terceiro, o que facilitou a divulgação da afirmação caluniosa, que tornou-se pública em 14 de abril de 2023, ganhando ampla repercussão na imprensa nacional e nas redes sociais da rede mundial de computadores", escreveu Araújo em seu pedido.

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Ainda segundo a vice-procuradora, Moro "agiu com a nítida intenção de macular a imagem e a honra objetiva do ofendido, tentando descredibilizar a sua atuação como magistrado da mais alta Corte do país".

A PGR deu 15 dias para Moro apresentar resposta preliminar à acusação.

No fim da tarde, o senador emitiu uma nota criticando o pedido de prisão da PGR e afirmou que a ação foi feita de maneira apressada.

"O senador Sergio Moro sempre se pronunciou de forma respeitosa em relação ao Supremo Tribunal Federal e seus Ministros, mesmo quando provocado ou contrariado", disse o parlamentar.

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"Jamais agiu com intenção de ofender ninguém e repudia a denúncia apresentada de forma açodada pela PGR, sem base e sem sequer ouvir previamente o senador", completou.