O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (26) um projeto que abre crédito de R$ 7,3 bilhões para viabilizar o pagamento do piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras.
O texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A proposta foi aprovada na Comissão Mista de Orçamento (CMO) nesta terça (25) e destina recursos ao Ministério da Saúde.
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Agora, a pasta repassará os valores a estados e municípios. O pagamento será incluído como nova programação no âmbito do Fundo Nacional de Saúde.
O piso salarial das categorias foi aprovado no Congresso em 2022 na forma de projeto de lei e de uma emenda constitucional. Com a aprovação das medidas, os valores ficaram da seguinte forma:
Enfermeiros – R$ 4.750;
Técnicos de enfermagem – R$ 3.325;
Auxiliares de enfermagem – R$ 2.375;
Parteiras – R$ 2.375
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