O Google retirou de sua página principal o link sobre a PL das Fake News nesta terça-feira (2). O texto entitulado “O PL das Fakes News pode aumentar a confusão sobre o que é verdade ou mentira no Brasil”. A decisão acontece após fala o ministro Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública), explicando sobre envio de medida cautelar contra a empresa.
De acordo com Dino, o Google deve informar ao público que o link se tratava de uma publicidade. Dessa maneira, a empresa deverá fazer uma propagando informando os benefícios do projeto de lei, que tramita no Congresso. Vale lembrar que medida cautelar é para cumprimento imediato.
“Em virtude do caráter da publicidade enganosa e abusiva praticada ante a proximidade da data da votação do proposição legislativa, impondo extrema dificuldade à recomposição da harmonia e neutralidade das redes, o descumprimento da medida cautelar importará na incidência de multa de R$ 1 milhão por hora, a partir da notificação da presente medida”, diz a medida.
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Pelas redes sociais, o ministro anunciou que o motor de busca retirou o anúncio.
Google removeu a publicidade cifrada e ilegal contida na sua página inicial. Esperamos que as plataformas desativem mecanismos de censura ou de violação à liberdade de expressão com isonomia. E seguimos abertos ao diálogo. A LEI deve prevalecer sobre o faroeste digital
— Flávio Dino 🇧🇷 (@FlavioDino) May 2, 2023
A votação da PL das Fake News está prevista para acontecer nesta terça-feira (2), mas há chance de ser adiada.
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