Justiça bloqueia R$ 87 mil em contas de Bolsonaro por multa durante a pandemia
Ex-presidente foi multado por não usar máscaras no Vale do Ribeira (SP), em 2021
13/06/2023 20h47
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) determinou o bloqueio de R$ 87,4 mil das contas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A medida foi solicitada pela secretaria de Fazenda de São Paulo e publicada na segunda-feira (12) pela juíza Ana Maria Brugin, da Vara das Execuções Fiscais Estaduais.
O bloqueio acontece após o ex-presidente não pagar uma multa por não usar máscara durante a pandemia de Covid-19.
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Bolsonaro foi multado por quebrar o protocolo sanitário durante a pandemia. O caso aconteceu no Vale do Ribeira (SP), em 2021, ele estava acompanhado de um dos filhos, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que também não estava usando proteção. À época, o uso de máscara era obrigatório.
“Defiro o requerimento da Fazenda do Estado de São Paulo e determina a indisponibilidade de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executado(s), existente nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executado”, diz a decisão do TJSP.
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