Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) rebateu neste domingo (2) uma declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e afirmou que o conceito de democracia “não é relativo”.
Em uma rede social, Gilmar Mendes disse que a democracia não pode “ser concebida como uma fórmula vazia, apta a aceitar qualquer conteúdo”.
“O conceito de democracia não é relativo. Após a superação dos regimes totalitários do século XX, a democracia não pode, seriamente, ser concebida como uma fórmula vazia, apta a aceitar qualquer conteúdo”, escreveu.
(2/5) Não é democrático um regime político em que, por exemplo, o Chefe do Executivo vale-se do poder militar para subjugar Congresso e Judiciário (e para garantir a eliminação física dos cidadãos que ousem denunciar abusos ditatoriais).
— Gilmar Mendes (@gilmarmendes) July 2, 2023
“Não é democrático um regime político em que, por exemplo, o Chefe do Executivo vale-se do poder militar para subjugar Congresso e Judiciário (e para garantir a eliminação física dos cidadãos que ousem denunciar abusos ditatoriais)”, acrescentou.
(3/5) A realização de eleições, em tal hipotético cenário, jamais poderia afiançar o caráter democrático de um regime político: aos eleitores não cumpre escolher entre governo e oposição, mas apenas referendar a vontade do ditador de plantão.
— Gilmar Mendes (@gilmarmendes) July 2, 2023
Sem citar a Venezuela, ele argumentou que “a realização de eleições, em tal hipotético cenário, jamais poderia afiançar o caráter democrático de um regime político: aos eleitores não cumpre escolher entre governo e oposição, mas apenas referendar a vontade do ditador de plantão.
(5/5) A Constituição de 1988 exige que não sejamos tolerantes com aqueles que pregam a sua destruição; e também demanda que não seja tripudiada a memória daqueles que morreram lutando pela democracia de hoje.
— Gilmar Mendes (@gilmarmendes) July 2, 2023
Na quinta-feira (29), Lula foi questionado sobre parte da esquerda que ainda defende o regime de Nicolás Maduro. Na resposta, ele ressaltou que a “democracia é relativa”.
“A Venezuela tem mais eleições do que o Brasil”. “O conceito de democracia é relativo para você e para mim. Eu gosto de democracia, porque a democracia que me fez chegar à Presidência da República pela 3ª vez”, disse.
O presidente foi criticado por declarações feitas durante a visita de Maduro ao Brasil, em maio. O chefe do Executivo brasileiro disse, por exemplo, haver uma “narrativa” criada contra a Venezuela.
Leia mais: “Conceito de democracia é relativo”, diz Lula sobre eleições na Venezuela
Ainda na quinta, em entrevista à Rádio Gaúcha, o petista afirmou ser a favor da democracia.
“Eu gosto da democracia e a exerço na sua plenitude”. “Eu acho que o mundo inteiro sabe que a governança do PT é exemplo de exercício da democracia. Nunca antes na história do Brasil o povo participou tanto da elaboração das coisas como está participando agora”, destacou.
“Vão ter eleições esse ano na Venezuela (…). Quem quiser derrotar o Maduro nas próximas eleições, derrote e assuma o poder. Nós vamos lá fiscalizar. Se não tiver uma eleição honesta, a gente fala”, finalizou.
REDES SOCIAIS