Neymar é multado em mais de R$ 16 milhões por construção irregular de lago artificial

O jogador Neymar recebeu uma multa de aproximadamente R$ 16 milhões após a construção irregular de um lago artificial na sua mansão em Mangaratiba, na região Costa Verde, localizada no litoral sul do estado do Rio de Janeiro. O atacante tem o prazo de 20 dias para recorrer da punição aplicada.

O valor foi definido depois que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente elaborou um relatório de uma vistoria realizada no Condomínio Aero Rural, local onde fica a casa do jogador. O órgão fez a visita no dia 22 de junho após receber uma denúncia anônima. A decisão da multa foi estabelecida por Juraciara Souza Mendes da Silva, procuradora-geral do município.

Confira as irregularidades consideradas no documento:

- Instalação de atividades sem o devido instrumento de controle ambiental - Multa: R$ 10 milhões;
- Movimentação de terra sem a devida autorização - Multa: R$ 5 milhões;
- Supressão de vegetação terra sem autorização - Multa: R$ 10 mil;
- Descumprimento do embargo, após entrada no lago mesmo com interdição - Multa: R$ 1 milhão.

No dia da vistoria estiveram no local Shayene Barreto, secretária de Meio Ambiente de Mangaratiba, e Antônio Marcos Barreto, secretário de meio ambiente do município de Itaguaí e vice-presidente da Associação Nacional dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma). Biólogos, engenheiros florestais e uma oceanógrafa também assinaram o documento que constou as ilegalidades.

Prazo de 20 dias

O atacante da seleção brasileira e do Paris Saint-Germain tem até 20 dias para recorrer sobre as multas. Caso o recurso administrativo ultrapasse o prazo e não venha a ser considerado, Neymar entrará em dívida com o município.

"A Secretaria de Meio Ambiente, além de aplicar as multas, considerando os danos ambientais causados, bem como, o desrespeito às leis ambientais vigentes, comunicou os fatos constatados ao Ministério Público, Polícia Civil, Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente e demais órgãos de controle ambiental", escreveu a Secretaria de Comunicação de Mangaratiba em nota sobre o caso. 

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Liberação do lago

O jogador poderá recorrer ainda à Justiça comum. O mesmo já havia sido feito por Neymar Santos, pai do atleta, que fez pedido para desinterditar o lago artificial a partir de uma liminar. A requisição foi acatada no dia 30 de junho pelo juiz Richard Robert Fairclough. Embora a desinterdição tenha sido aprovada, ela não excluía a aplicação de multas. 

Com ausência de licença da construção e manejo irregular de areias, pedras e água de um rio da região, a obra seria apresentada em reality show do grupo Genesis Experience, do empresário Ricardo Caporossi.

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