Na Venezuela, 30 homens LGBTQIA+ foram presos durante uma festa realizada em uma sauna gay no estado de Carabobo. A operação policial aconteceu no último domingo (23).
O grupo foi acusado de "ultraje ao pudor", que é prática de ato obsceno através de uma manifestação corpórea de caráter sexual e que causa para o povo, diante do ato, sentimento de vergonha ou timidez. Entretanto, ativistas defendem o grupo e alegam que todos estavam em local fechado. Por isso, a decisão teria um propósito de "criminalizar a homossexualidade".
Entre as acusações estavam ainda aglomeração e poluição sonora.
De acordo com a ONG “Observatório de Violências LGBTIQ+”, 30 homens foram liberados, mas terão que se apresentar à Justiça. Outros três, que são o dono do local e dois massagistas, permanecem detidos e precisarão apresentar fiadores para serem dispensados.
"Urgente, alertamos que um processo de criminalização de pessoas LGBTQIA+ pode estar começando após a prisão de 33 pessoas LGBTQIA+ no dia de ontem", destacou uma publicação da organização.
O que alegam os ativistas?
Ainda segundo o Observatório Venezuelano, o fato das pessoas terem tido nomes e fotografias de seus rostos divulgados em redes sociais de autoridades policiais configura ainda mais o ato discriminatório. Objetos pessoais também foram apreendidos e vários familiares dos acusados relataram estarem sendo extorquidos por funcionários.
A Anistia Internacional do país fez um comunicado em que destacou que “a comunidade LGBTIQ+ está sob ataque na Venezuela”. De acordo com o órgão, todos estão sob difamação, sob campanhas de ódio e sem proteção legal.
“33 pessoas acusadas de homossexualidade, em 2023”, finalizou a Anistia.
La comunidad LGBTIQ+ bajo ataque en Venezuela
— amnistia . org 🕯 (@amnistia) July 27, 2023
33 personas bajo difamación
33 personas sin amparo judicial
33 personas bajo campañas de odio
33 personas detenidas arbitrariamente
33 personas capturadas en un local gay
33 personas que evidencian la falta de libertad
33 personas… pic.twitter.com/522KiWjU0d
Embora a atividade sexual entre pessoas do mesmo não seja crime na Venezuela, a população LGBTQIA+ enfrenta inúmeras dificuldades e preconceitos frente a uma população conservadora e um estado precário em proteções legais voltadas à comunidade.
"30 dos 33 sairão em regime de apresentação, o restante deverá apresentar fiadores. O tribunal admitiu os crimes: ultraje indecente, agrupamento e poluição sonora. O Estado venezuelano criminalizou hoje as pessoas LGBTIQ+", afirmou a Fundação Mavid.
#AlMomento 30 De los 33 saldrán bajo régimen de presentación, el resto deberá presentar fiadores.
— Fundación MAVID Carabobo (@Fundacionmavid1) July 27, 2023
El tribunal admitió los delitos:
•Ultraje al pudor.
•Agavillamiento.
•Contaminación sónica.
El Estado venezolano hoy criminalizó a las personas LGBTIQ+.#Libertadparatods pic.twitter.com/YVxTCqsH7m
Crece la persecución contra las personas #LGBTIQ+ en Venezuela.
— PROVEA (@_Provea) July 26, 2023
33 hombres homosexuales fueron arbitrariamente detenidos en un allanamiento ilegal en spa LGBTIQ+ en Valencia, Carabobo.
Más de 48Hrs y no han sido presentados en tribunales.
Aquí algunas claves #LiberenALos33 ⬇️… pic.twitter.com/yRXa91J6qG
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