O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou os trabalhos nesta terça-feira (1º). Antes do início das votações, a presidente Rosa Weber fez um discurso afirmando que a Corte seguirá trabalhando na defesa da democracia no Brasil.

Ela citou os ataques às sedes dos três poderes em 8 de janeiro desse ano, ressaltou a importância de saber lidar com as diferenças e que o STF segue “firme e vigilante” com a democracia.

"As instituições sobrepairam aos indivíduos que as compõem. Elas que importam. As instituições saíram fortalecidas do dia 8 de janeiro, dia da infâmia. Não vamos esquecer para que sirva de alerta de que a democracia seja cultivada e regada diariamente com diálogo debate acalorado de ideia, defesa de respeito mútuo para que ela, democracia, continue inabalável", afirmou.

A ministra também apresentou um balanço do trabalho da Corte durante a sua gestão. Vale lembrar que ela irá se aposentar no fim de setembro.

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Weber deixa a Corte no dia 28 de setembro. Ela tem que se aposentar compulsoriamente até o dia 2 de outubro, quando completa 75 anos.

Uma das pautas mais importantes que a magistrada terá que lidar nos seus últimos dias é o julgamento da ação contra a aplicação da tese da legítima defesa da honra em casos de feminicídio, julgados no tribunal do júri.

Em junho, o plenário formou maioria para confirmar que a tese da legítima defesa da honra é inconstitucional. A tese era utilizada em casos de agressões ou feminicídios para justificar o comportamento do acusado nos casos.

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