AGU libera exploração de petróleo na foz do Amazonas
Decisão é uma derrota ao Ministério do Meio Ambiente, que é comandado por Marina Silva
22/08/2023 19h19
A Advocacia-Geral da União (AGU) finalizou um parecer que libera a exploração de petróleo em alto mar na região da Bacia da Foz do rio Amazonas, que foi negada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) em maio.
A liberação é uma derrota ao Ministério do Meio Ambiente, que é comandado por Marina Silva. O caso gerou atrito entre o alto escalão do governo federal e com políticos da região.
Segundo a AGU, a chamada Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) não é indispensável e não poderia travar a realização de empreendimentos de produção de petróleo e gás natural.
O Ibama já negou a licença de perfuração do bloco FMZ-59 à Petrobras em duas oportunidades. No entanto, Lula e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, vêm fazendo pressão para que ela seja permitida.
O órgão também encaminhou o caso à Câmara de Mediação e de Conciliação para "buscar a resolução consensual" entre o Ministério de Minas e Energia e o Ibama.
Apesar da decisão da AGU, o Ibama ainda pode dar a última palavra sobre o assunto e barrar a ação da Petrobras. Caso isso aconteça, a empresa poderia, no limite, judicializar a disputa
No último dia 5, Marina afirmou que o Ibama avaliaria a proposta da Petrobras com "toda a isenção".
“O Ibama tem um parecer técnico que deve ser observado. Nós já demos mais de 2.000 licenças para a Petrobras ao longo dos tempos. Se as licenças dadas não foram ideológicas, as licenças negadas também não são ideológicas”, disse.
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