Zanin vota contra marco temporal das terras indígenas

O ministro Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Lula, votou contra o marco temporal das terras indígenas. A decisão foi proferida nesta quinta-feira (31) no Superior Tribunal Federal (STF).

“Verifica-se a impossibilidade de se impor qualquer tipo de marco temporal em desfavor dos povos indígenas, que possuem a proteção da posse exclusiva desde o Império e, em sede constitucional, a partir de 1934”, afirmou o ministro no julgamento.

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Em meio às pressões da esquerda, Zanin se posiciona ao lado de teses sustentadas pelo governo Lula. Alexandre de Morais e Edson Fachin, que é o relator do caso, também votaram contra o marco temporal.

Já os ministros Nunes Marques e André Mendonça, ambos indicados pelo ex-presidente Bolsonaro, se posicionaram a favor da proposta.

Marco temporal é uma tese jurídica que defende a demarcação de terras indígenas que foram concedidas antes da promulgação da Constituição Federal de 1988. Assim, de acordo com o projeto, os indígenas precisam comprovar que ocupavam as terras no momento da decisão.

Para especialistas, os povos originários perderiam grande parte do seu território caso a tese seja aprovada.

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