Um em cada mil brasileiros não tem moradia, aponta Ministério dos Direitos Humanos
O perfil da população que vive nas ruas é principalmente composto por homens, adultos e negros
14/09/2023 21h02
Um em cada mil brasileiros vive em situação de rua no país. Isso é o que aponta o levantamento do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), divulgado nesta quinta-feira (14).
Intitulado “População em situação de rua: diagnóstico com base nos dados e informações disponíveis em registro administrativo e sistemas do Governo Federal”, o relatório é uma das medidas relativas à Política Nacional para a População em Situação de Rua (PNPSR), adotadas desde o início de 2023.
No ano passado, o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) registrou 236.400 pessoas vivendo em situação de rua, abrangendo essa população em 64% dos municípios brasileiros.
Desse total, 62% vivem na região Sudeste, sendo o Distrito Federal a unidade federativa com o percentual mais elevado, onde 3 em cada mil pessoas vivem nas ruas.
Outro dado relevante é que o perfil dessa população é majoritariamente composto por homens (87%), adultos (55%) e negros (68%).
“A perda de moradia precisa ser enfrentada com uma política habitacional robusta e equitativa. A existência de locais para dormir, como albergues, abrigos e casas de passagem, influencia tanto no local de pernoite quanto no acesso a outros serviços e políticas públicas”, destaca um trecho do documento.
Segundo o Ministério, entre 2017 e 2022 também foi registrado o aumento de Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua (Centro Pop). Ao todo, foram 246 estabelecimentos que, juntos, realizaram cerca de 580 mil atendimentos.
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Violência atinge grupo específico
O estudo também revelou que pessoas pardas (55%) e pretas (14%) somam 69% das vítimas de violações de direitos humanos, sendo a faixa etária de 20 a 29 anos (26%) a mais atingida.
Em 2022, 88% das notificações envolviam violência física, sendo a violência psicológica a segunda mais frequente (14%).
A partir da análise dos dados censitários coletados, o Ministério afirma que é possível ampliar o acesso dos moradores de rua à políticas públicas diversas, incluindo as que visam o apoio “à saúde, moradia e emprego”.
Em comunicado, o MDHC reforça que o serviço do Disque 100 está disponível 24 horas por dia e registra denúncias de violações, dissemina informações e orientações sobre a política de direitos humanos.
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