Um em cada mil brasileiros vive em situação de rua no país. Isso é o que aponta o levantamento do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), divulgado nesta quinta-feira (14).
Intitulado “População em situação de rua: diagnóstico com base nos dados e informações disponíveis em registro administrativo e sistemas do Governo Federal”, o relatório é uma das medidas relativas à Política Nacional para a População em Situação de Rua (PNPSR), adotadas desde o início de 2023.
No ano passado, o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) registrou 236.400 pessoas vivendo em situação de rua, abrangendo essa população em 64% dos municípios brasileiros.
Desse total, 62% vivem na região Sudeste, sendo o Distrito Federal a unidade federativa com o percentual mais elevado, onde 3 em cada mil pessoas vivem nas ruas.
Outro dado relevante é que o perfil dessa população é majoritariamente composto por homens (87%), adultos (55%) e negros (68%).
“A perda de moradia precisa ser enfrentada com uma política habitacional robusta e equitativa. A existência de locais para dormir, como albergues, abrigos e casas de passagem, influencia tanto no local de pernoite quanto no acesso a outros serviços e políticas públicas”, destaca um trecho do documento.
Segundo o Ministério, entre 2017 e 2022 também foi registrado o aumento de Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua (Centro Pop). Ao todo, foram 246 estabelecimentos que, juntos, realizaram cerca de 580 mil atendimentos.
MDHC lança relatório sobre pessoas em situação de rua no Brasil; estudo indica que 1 em cada mil brasileiros não tem moradia https://t.co/zlCOn5FOSq
— Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (@mdhcbrasil) September 14, 2023
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Violência atinge grupo específico
O estudo também revelou que pessoas pardas (55%) e pretas (14%) somam 69% das vítimas de violações de direitos humanos, sendo a faixa etária de 20 a 29 anos (26%) a mais atingida.
Em 2022, 88% das notificações envolviam violência física, sendo a violência psicológica a segunda mais frequente (14%).
A partir da análise dos dados censitários coletados, o Ministério afirma que é possível ampliar o acesso dos moradores de rua à políticas públicas diversas, incluindo as que visam o apoio “à saúde, moradia e emprego”.
Em comunicado, o MDHC reforça que o serviço do Disque 100 está disponível 24 horas por dia e registra denúncias de violações, dissemina informações e orientações sobre a política de direitos humanos.
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