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Shein diz que vai arcar com ICMS de compras até US$50

A medida foi divulgada após o e-commerce chinês aderir ao Remessa Conforme; condições são válidas apenas para pessoas físicas


20/09/2023 10h20

O presidente na América Latina da Shein, Marcelo Claure, anunciou nesta terça-feira (19) que a empresa vai pagar o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no lugar dos consumidores que fizerem compras de até US$ 50 (R$ 243 na cotação atual).

A medida foi divulgada após o e-commerce chinês aderir aoRemessa Conforme, programa do governo federal que isenta de imposto de importação compras até US$ 50, mas estabelece alíquota de 17% de ICMS.

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As condições valem apenas para pessoas físicas. Caso a compra ultrapasse o valor ou seja feita por pessoa jurídica, será cobrada uma alíquota federal de 60% em cima do valor total, além do ICMS de 17%.

Em nota, a Shein afirmou que os consumidores poderão ver os valores de cada produto e do imposto estadual separados no momento do checkout.

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