Ministra Sonia Guajajara comemora decisão do STF contra Marco Temporal: “Grande conquista!”

A ministra Sonia Guajajara (Povos Indígenas) usou as redes sociais nesta quinta-feira (21) para comemorar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de derrubar a tese do Marco Temporal. Ela deu uma pausa na sua agenda nos Estados Unidos para celebrar o resultado da votação dos ministros.

“Seguimos, agora, comemorando e celebrando essa grande conquista. Foram tantos anos de muitas lutas, muitas mobilizações e muita apreensão para este resultado, porque é, sim, um resultado que define o futuro das demarcações de terras indígenas no Brasil. Então, vamos sim comemorar o resultado dessa grande força dos povos indígenas do Brasil”, disse a ministra em vídeo nas redes sociais.

A decisão teve sua maioria decretada após o voto do ministro Luiz Fux. Com isso, o placar ficou 9x2 para o fim da tese. A formação de uma maioria sobre a decisão pode ser vista como vitória para os indígenas, que são contra a tese do marco temporal. O caso começou a ser deliberado em agosto de 2021.

Votaram contra o marco temporal: relator, ministro Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin; Dias Toffoli; Luiz Fux; Cármen Lúcia; Luís Roberto Barroso; Gilmar Mendes e Rosa Weber.

Somente dois ministros votaram a favor da tese: André Mendonça; e Kassio Nunes Marques.

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“Com a resistência dos povos indígenas e o trabalho incansável do nosso ministério, conseguimos mostrar o quão absurda e inconstitucional é essa tese”, escreveu Guajajara.

A tese do julgamento (o entendimento do STF sobre o tema), no entanto, vai ser firmada apenas na próxima quarta-feira (27), visto que que ainda há divergências nos pontos sobre indenizações a proprietários de terra que ocuparam as áreas de boa-fé.

A Corte ainda deve analisar sugestões e emendas propostas pelos ministros durante o debate sobre o ema. Apesar de concordarem sobre a inconstitucionalidade do marco temporal, há diferenças nos votos.

“Seguirei acompanhando o julgamento até o fim, mas hoje nós podemos e devemos comemorar esse resultado histórico!”, concluiu a ministra.

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A proposta em questão é de que apenas as terras indígenas que já haviam sido concedidas antes da Constituição Federal, em 1988, sejam reconhecidas. Com isso, os povos originários do Brasil perderiam grande parte do seu território.