A ministra Rosa Weber participará de sua última sessão como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (27). A partir da quinta (28), o ministro Luís Roberto Barroso assumirá a função.

Nesta sessão presencial do plenário da Suprema Corte, deve ser realizada uma homenagem à magistrada, que se aposentará compulsoriamente na próxima segunda-feira (2), data em que completa 75 anos de idade.

Rosa foi indicada ao STF em 2011 por Dilma Rousseff (PT), até então presidente da República. Ela ocupou o lugar deixado por Ellen Gracie Northfleet, que foi a primeira mulher a integrar a corte e também presidiu o tribunal.

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Além da homenagem à ministra, a sessão de hoje retoma o julgamento a respeito da demarcação de terras. Na semana passada, o supremo derrubou o Projeto de Lei (PL) 490, mais conhecido como “Marco Temporal”.

A proposta era de que apenas as terras indígenas que já haviam sido concedidas antes da Constituição Federal, em 1988, sejam reconhecidas. Com isso, os povos originários do Brasil perderiam grande parte do seu território.

Diante da derrubada do projeto, os ministros se reúnem hoje para estabelecer um parâmetro utilizado nas disputas sobre demarcação de terras indígenas.