Barroso nega existência de "ativismo judiciário" em discurso de posse como presidente do STF

Aconteceu nesta quinta-feira (28), a cerimônia de posse do ministro Luís Roberto Barroso como presidente do Supremo Tribunal Federal.

Durante seu discurso, o ministro ressaltou a importância da pacificação do país, tanto entre os civis quanto entre os poderes. Em relação à polarização no Brasil nos últimos anos, Barroso disse que “um país não é feito de nós e eles”.

O novo presidente do STF também negou que haja um “ativismo judiciário”. Citando a votação de PECs (Propostas de Emenda à Constituição) no Congresso Nacional e a abrangência constitucional do país, o ministro defendeu que colocar um tema na Constituição significa retirá-lo do âmbito da política e incluí-lo no direito. “É essa a causa da judicialização da política. Não se trata de ativismo judiciário, mas de desenho institucional”, defendeu.

Leia também: Haddad afirma que governo federal prevê crescimento do PIB acima de 3% em 2023

Recentemente, Suprema Corte e Congresso têm adotado posições conflitantes frente a temas como porte de drogas e a tese do Marco Temporal. Neste mês, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD - MG) apresentou uma PEC que criminaliza o porte de qualquer droga e o Senado aprovou a tese do Marco Temporal.

Ainda tratando de pacificação, Barroso falou sobre o fortalecimento das instituições e destacou o fato dos militares não aderirem a qualquer aventura golpista durante o último processo eleitoral.

Na fala desta quinta, o ministro ressaltou que assuntos importantes da sociedade passaram pelo STF, como a equiparação da união homoafetiva ao casamento civil e a manutenção de ações afirmativas. Ele sinalizou para a necessidade de inclusão de mulheres e pessoas negras no judiciário.

Agradecimentos

No começo do discurso, Barroso fez uma série de agradecimentos. Ele agradeceu aos pais, ao ex-procurador-geral da República Sepúlveda Pertence, que morreu este ano, e ressaltou a importância que seus professores tiveram em sua carreira.

Ele também aproveitou o momento para agradecer à ex-presidente Dilma Rousseff (PT), que o indicou ao cargo.

“Agradeço à ex-presidente Dilma por me indicar ao cargo da forma mais republicana”, falou.

Outra homenageada na fala do novo presidente da corte foi a ministra Rosa Weber, que antecedeu Barroso no cargo. Ele elogiou a condução do Supremo por parte da ex-presidente além de sua trajetória, fazendo questão de ressaltar que se tornaram grandes amigos.

Leia também: Comissão do Senado aprova limite para juros rotativos do cartão de crédito e Desenrola