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Divulgação | Serpro
Divulgação | Serpro

O novo documento básico de identificação, a Carteira de Identidade Nacional (CIN), será emitido por todos os Estados da federação a partir da próxima segunda-feira (6).

A primeira via e a renovação do documento são gratuitas, mas quem perder e precisar de segunda via tem de pagar uma taxa estipulada por cada Estado. O modelo antigo é válido até 28 de fevereiro de 2032.

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O Registro Geral (RG) tinha um número próprio e podia ser emitido em qualquer Estado brasileiro ou no Distrito Federal. Assim, a mesma pessoa podia ter 27 documentos diferentes, cada um com um número.

O novo modelo assume o Cadastro de Pessoa Física (CPF) para identificação, tem apenas um campo para nome, sem distinção entre nome de registro civil e nome social, e não indica o sexo da pessoa.

A CIN tem um QR Code que permite verificar a autenticidade do documento e saber se foi furtado ou extraviado, além de um código de padrão internacional chamado MRZ (Machine Readable Zone), também usado em passaportes, o que a torna um documento de viagem entre alguns países.

Assim como a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o novo documento terá versões em papel e digital.

A validade da nova carteira varia conforme a idade do titular: para pessoas de até 11 anos e 364 dias, tem validade de cinco anos; para pessoas de 12 a 59 anos e 364 dias, dez anos, e para maiores de 60 anos a validade é indeterminada.

Segundo o governo federal, por enquanto 12 Estados já estão emitindo a nova identidade: Acre, Alagoas, Amazonas, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Na próxima semana, dez Estados e o Distrito Federal passarão a emitir apenas o novo modelo, segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos: Acre, Alagoas, Amazonas, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Piauí, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e o Distrito Federal. Os outros 16 Estados, como São Paulo, devem emitir os dois modelos.

Veja imagens: Webstory: Conheça a nova Carteira de Identidade Nacional