O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), disse nesta segunda-feira (27) que o Senado fará um esforço concentrado para analisar as indicações de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF) e de Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República (PGR) ainda em dezembro.

"Nossa intenção para todas essas indicações é estabelecermos um esforço concentrado entre os dias 12 e 15 deste mês de dezembro, para presença física dos senadores, considerando que essa apreciação se dá por voto secreto. Estamos imbuídos nesse propósito", afirmou.

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Os nomes precisam ser sabatinados e aprovados na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, na sequência, analisados pelo plenário do Senado, onde precisarão de pelo menos 41 votos.

“As indicações são prerrogativas do presidente da República e nos cabe agora fazer uma aferição dos requisitos que cada um desses indicados preenchem. Esse é um papel naturalmente da CCJ e do plenário. Seria muito bom reservar isso ao colegiado da Casa”, explicou.

Pacheco recebeu os ofícios com as indicações de Lula aos órgãos pelas mãos do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA) nesta segunda. No entanto, o presidente da Casa não avaliou as escolhas do presidente.

“Ao recebê-los [os ofícios], vamos dar o encaminhamento devido, que é o encaminhamento à Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Assim como fizemos e faremos em relação a outras indicações. Estamos nos aproximando do final do ano e temos muitos temas relevantes a serem tratados”, afirmou.

Lula anunciou suas indicações para o Supremo Tribunal Federal e para a Procuradoria-Geral da República (PGR) hoje. Enquanto Flávio Dino pode repor a cadeira deixada por Rosa Weber dentre os ministros, Paulo Gustavo Gonet Branco pode assumir a função que até então era de Augusto Aras.

Dino é o atual ministro da Justiça e Segurança Pública. Entre 2015 e 2022, o político foi governador do Maranhão, estado pelo qual se elegeu senador nas eleições do ano passado. Gonet, por sua vez, integra o Ministério Público Federal (MPF) há mais de 35 anos e atualmente é vice-procurador-geral eleitoral.

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